Tributário
O Direito Tributário é o ramo do direito que regula as obrigações fiscais e tributárias, bem como a relação entre contribuintes e o fisco. No escritório César Picolo Advogados, oferecemos assessoria jurídica especializada para auxiliar empresas e indivíduos a gerenciar suas obrigações tributárias de maneira eficiente e em conformidade com a legislação.
Nossos Serviços em Direito Tributário:
- Consultoria Tributária: Orientação sobre a legislação tributária aplicável e suas implicações para pessoas físicas e jurídicas.
- Planejamento Tributário: Estruturação de estratégias fiscais para otimizar a carga tributária e assegurar a conformidade com as obrigações fiscais.
- Contencioso Tributário: Representação em processos administrativos e judiciais relacionados a autuações fiscais e disputas tributárias.
- Compliance Tributário: Implementação de programas de conformidade tributária para prevenir riscos e garantir o cumprimento das normas fiscais.
- Recuperação de Créditos Tributários: Assessoria na identificação e recuperação de créditos tributários pagos indevidamente ou a maior.
- Defesa em Autos de Infração: Elaboração de defesas e recursos administrativos em casos de autuações fiscais.
- Due Diligence Tributária: Realização de auditorias fiscais para identificar riscos e oportunidades em operações empresariais.
Nossa equipe de advogados especializados em Direito Tributário está preparada para oferecer soluções jurídicas eficazes e personalizadas, ajudando nossos clientes a gerenciar suas obrigações fiscais de forma segura e eficiente.