Consumidor
O Direito do Consumidor visa proteger os direitos dos consumidores nas suas relações com fornecedores de produtos e serviços. No escritório César Picolo Advogados, atuamos com foco na defesa dos interesses dos consumidores, garantindo que seus direitos sejam respeitados conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Nossos Serviços em Direito do Consumidor:
- Consultoria e Assessoria Jurídica: Orientação sobre direitos do consumidor e deveres dos fornecedores.
- Reclamações e Litígios: Representação em processos administrativos e judiciais contra práticas abusivas e ilegais.
- Contratos de Consumo: Análise e revisão de contratos para garantir a conformidade com a legislação de proteção ao consumidor.
- Propaganda Enganosa: Defesa contra práticas de publicidade enganosa ou abusiva.
- Garantias e Devoluções: Aconselhamento sobre direitos relacionados a garantias de produtos e devoluções.
- Cobranças Indevidas: Ações para a reparação de cobranças indevidas e abusivas.
Nossa equipe de advogados especializados em Direito do Consumidor está pronta para ajudar você a garantir que seus direitos sejam protegidos e respeitados. Estamos aqui para oferecer soluções jurídicas eficazes e personalizadas para o seu caso.
